1. Quem somos

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso da plataforma digital Fly College (“Plataforma”, “nós”), operada em benefício da escola de programação Fly College, com sede em Fortaleza, Ceará, Brasil.

A Plataforma oferece ambiente de estudos online: cursos e trilhas, desafios de programação, artigos, certificados, eventos ao vivo, matrículas em turmas, ranking, habilidades gamificadas e, para assinantes, recursos adicionais do plano Fly College Plus.

Ao criar conta, acessar conteúdos, inscrever-se em eventos ou contratar serviços pagos, você declara ter lido e aceito estes Termos e nossa Política de Privacidade.

2. Conta e elegibilidade

Para usar a maior parte dos recursos é necessário cadastro com informações verdadeiras (nome, e-mail, telefone e senha). Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

O cadastro pode exigir confirmação de e-mail. Perfis podem ter papéis distintos (aluno, instrutor ou administrador), com permissões diferentes na interface.

É proibido criar contas falsas, compartilhar credenciais com terceiros ou usar a conta de outra pessoa sem autorização.

3. Uso permitido da Plataforma

Estudar os conteúdos disponibilizados conforme seu plano, turma ou matrícula;
Participar de desafios, trilhas, fóruns e funcionalidades previstas para o seu perfil;
Inscrever-se em eventos públicos e acessar links externos indicados (por exemplo, servidor Discord), quando fornecidos;
Utilizar o assistente de IA como apoio ao aprendizado, respeitando as regras de cada atividade e o método da escola;
Emitir e compartilhar certificados apenas nos formatos e canais oficiais disponibilizados pela Fly College.

4. Condutas proibidas

A Fly College pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

Copiar, redistribuir ou revender conteúdos da Plataforma sem autorização;
Tentar burlar limites de plano, ranking, desafios ou sistemas de progresso;
Enviar código malicioso, realizar engenharia reversa não autorizada ou sobrecarregar a infraestrutura;
Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros;
Usar a Plataforma para spam, fraude ou qualquer finalidade alheia à educação oferecida.

5. Conteúdos educacionais e propriedade intelectual

Vídeos, textos, exercícios, desafios, materiais de turma e demais conteúdos são protegidos por direitos autorais e pertencem à Fly College ou a licenciadores. A licença de uso é pessoal, não exclusiva e limitada ao período em que você mantiver acesso legítimo.

O envio de comentários, respostas em desafios ou outros materiais que você publicar na Plataforma pode ser utilizado pela Fly College para operar e melhorar o serviço, sempre nos limites da lei e da Política de Privacidade.

6. Eventos e integrações externas

Eventos ao vivo podem exigir inscrição gratuita ou condicionada. Horários, links de transmissão (incluindo Discord) e vagas podem ser alterados; comunicaremos mudanças relevantes quando possível.

Ao participar de eventos você concorda em seguir as regras de convivência do canal indicado. A Fly College não controla serviços de terceiros (Discord, provedores de vídeo etc.) e não se responsabiliza por indisponibilidades ou políticas dessas plataformas.

7. Matrículas em turmas

Turmas presenciais ou híbridas podem ser ofertadas com link de matrícula individual. A confirmação depende de vagas, critérios da escola e aceite destes Termos no ato da inscrição.

Regras específicas de calendário, presença, certificação e comunicação por e-mail ou WhatsApp complementam estes Termos e serão informadas no fluxo de matrícula ou pela equipe pedagógica.

8. Fly College Plus e pagamentos

O plano Plus é contratado por assinatura recorrente processada por parceiro de pagamento (Stripe). Valores, benefícios e periodicidade são exibidos na página de assinatura antes da confirmação.

Cancelamentos e reembolsos seguem a legislação aplicável e as regras informadas no checkout. O acesso a recursos Plus permanece até o fim do período já pago, salvo disposição em contrário.

9. Certificados e verificação

Certificados são emitidos quando os critérios acadêmicos da turma ou trilha forem atendidos. Códigos de verificação podem ser consultados publicamente para comprovar autenticidade, exibindo dados limitados do certificado e do aluno (como nome e curso).

10. Assistente de inteligência artificial

O assistente de IA é ferramenta de apoio. Respostas podem conter imprecisões. Em desafios e avaliações, siga as instruções de cada atividade: quando a escola proíbe uso de IA, o descumprimento configura violação acadêmica.

Conversas podem ser armazenadas para funcionamento do serviço, conforme descrito na Política de Privacidade.

11. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter a Plataforma estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções, atualizações e falhas de terceiros podem causar indisponibilidade temporária.

Podemos alterar funcionalidades, planos e estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a vigência das alterações constitui aceite.

12. Limitação de responsabilidade

A Fly College não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso inadequado da Plataforma, de links externos ou de decisões tomadas com base em conteúdo gerado por IA.

Na extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total por falhas do serviço limita-se ao valor pago por você à Fly College nos últimos doze meses relativos ao fato gerador, quando aplicável.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário em relação ao consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@flycollege.com.br. Para questões sobre dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.